Termos do serviço
TEAKULOR · INFORMAÇÕES DA LOJA
Termos de Serviço
Condições de utilização da nossa loja online.
Bem-vindo à TEAKULOR. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização da nossa loja online, incluindo a navegação no website, a consulta de produtos, a realização de encomendas e a utilização das funcionalidades disponibilizadas aos visitantes e clientes.
Ao aceder ou utilizar a loja, o utilizador declara que leu e compreendeu estes termos. Se não concordar com alguma das condições aqui descritas, deverá deixar de utilizar os serviços abrangidos por estes termos. A utilização da loja está igualmente sujeita às políticas complementares publicadas no website, incluindo a Política de Privacidade e a Política de Devolução e Reembolso.
1. Utilização da loja
A TEAKULOR disponibiliza uma plataforma online através da qual os visitantes podem consultar os produtos apresentados e os clientes podem efetuar compras, de acordo com a disponibilidade e as condições apresentadas no momento da encomenda.
O utilizador compromete-se a utilizar a loja de forma legítima e responsável, sem praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do website, comprometer a segurança dos serviços ou interferir com os direitos de outros utilizadores.
Não é permitido utilizar a loja para atividades fraudulentas, transmitir conteúdos ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou introduzir códigos maliciosos que possam afetar o website ou os seus utilizadores.
2. Informações dos produtos
Procuramos apresentar informações claras sobre os produtos, incluindo imagens, descrições, características e preços. As imagens são utilizadas para ajudar os clientes a compreender o aspeto e a finalidade dos artigos, mas a apresentação visual poderá variar ligeiramente consoante o dispositivo, o ecrã ou as condições de visualização.
Recomendamos que os clientes leiam atentamente as descrições e as informações disponíveis antes de efetuarem uma compra. Em caso de dúvida sobre um produto, poderão contactar a nossa equipa antes de concluir a encomenda.
As informações apresentadas poderão ser atualizadas periodicamente para refletir alterações nos produtos, nas características, nos preços ou na disponibilidade. Procuramos manter os dados corretos, mas não garantimos que todas as informações estejam permanentemente livres de erros tipográficos ou técnicos.
3. Preços e moeda
Os preços apresentados na loja são indicados em euros (EUR), salvo indicação expressa em contrário. O preço aplicável a uma encomenda será o valor apresentado no momento em que o cliente concluir o processo de compra, sujeito às condições legalmente aplicáveis.
Os preços dos produtos e os custos de envio são apresentados durante a navegação e no processo de finalização da compra. A loja poderá apresentar condições especiais de envio gratuito quando o valor mínimo de encomenda aplicável for atingido.
De acordo com a configuração atual da loja, os preços são apresentados com uma taxa de imposto configurada em 0%. O tratamento fiscal poderá depender do mercado, do local de entrega e das regras fiscais aplicáveis. Quando legalmente necessário, os impostos ou encargos aplicáveis serão tratados de acordo com a legislação correspondente.
4. Encomendas e confirmação
Ao efetuar uma encomenda, o cliente deverá fornecer informações corretas e completas, incluindo os dados de contacto e o endereço de entrega. A exatidão destas informações é importante para permitir o processamento da compra e a entrega dos produtos.
Depois de submeter a encomenda, o cliente deverá verificar os detalhes apresentados e conservar a confirmação da compra. A receção de uma confirmação eletrónica não elimina a necessidade de verificar se os dados fornecidos estão corretos.
Se identificar algum erro nos dados da encomenda, deverá contactar-nos imediatamente. A possibilidade de alterar ou cancelar uma encomenda dependerá do estado do processamento e da expedição.
5. Pagamentos
A nossa loja utiliza o authorize.net para o processamento de pagamentos. Os métodos de pagamento disponibilizados poderão incluir Visa, Mastercard, American Express, JCB, Discover e Diners Club, conforme apresentado no processo de finalização da compra.
Apple Pay e Google Pay não estão atualmente ativados como métodos de pagamento na configuração apresentada da loja. Os clientes deverão selecionar um dos métodos efetivamente disponíveis no checkout.
O processamento poderá estar sujeito às condições do prestador de pagamentos, dos emissores dos cartões e das instituições financeiras. A loja apresenta uma taxa de transação de 2%, sendo também aplicáveis as taxas de processamento do authorize.net de acordo com as respetivas condições.
Uma encomenda apenas poderá avançar para as etapas seguintes quando o pagamento tiver sido processado de acordo com os procedimentos aplicáveis.
6. Entrega e expedição
A opção de envio padrão apresentada na loja tem um custo de 9,90 EUR e um prazo estimado de entrega de 5 a 8 dias úteis. Estes prazos são referências de transporte e poderão variar em função do destino, da transportadora, das condições operacionais e de outros fatores fora do controlo direto da loja.
A loja disponibiliza envio gratuito para encomendas com um valor mínimo de 139,90 EUR, de acordo com as condições apresentadas no checkout. Se o valor da encomenda não atingir esse limite, poderá ser aplicado o custo de envio indicado no momento da compra.
O cliente deverá fornecer um endereço completo e assegurar que existe uma forma adequada de receber a encomenda. A TEAKULOR não poderá garantir a entrega correta quando os dados fornecidos forem incorretos ou incompletos.
7. Devoluções e reembolsos
As devoluções e os reembolsos são regulados pela nossa Política de Devolução e Reembolso. De acordo com a configuração atual, os pedidos de devolução poderão ser apresentados no prazo de 30 dias após a entrega do produto.
A loja disponibiliza devolução gratuita e uma taxa de devolução configurada em 0%. Após a aprovação do pedido, o processamento do reembolso ocorre normalmente em 3 a 7 dias úteis. O valor poderá demorar aproximadamente 5 a 15 dias úteis adicionais para aparecer na conta ou no extrato do cliente, dependendo da instituição financeira.
Os clientes deverão consultar a política específica de devoluções para conhecer os procedimentos, as condições e as informações necessárias para apresentar um pedido.
8. Propriedade intelectual
Os elementos presentes na loja, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, identidade visual, logótipos, estrutura e outros conteúdos, poderão estar protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes à TEAKULOR ou aos respetivos titulares.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial dos conteúdos da loja sem autorização prévia do titular dos direitos, exceto nos casos permitidos pela legislação aplicável.
O acesso ao website não concede ao utilizador qualquer licença geral para utilizar os elementos protegidos fora das finalidades normais de consulta e utilização da loja.
9. Limitação de responsabilidade
A TEAKULOR procura manter a loja disponível e funcional, mas não garante que o website esteja permanentemente acessível, livre de interrupções ou isento de erros técnicos. Poderão ocorrer operações de manutenção, atualizações ou falhas temporárias que afetem a navegação.
Na medida permitida pela legislação aplicável, não assumimos responsabilidade por danos resultantes de acontecimentos fora do nosso controlo razoável, interrupções de serviços externos, falhas de redes de comunicação ou utilização inadequada da loja.
Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei, incluindo direitos obrigatórios dos consumidores.
10. Alterações dos termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço para refletir alterações na loja, nos serviços, nas operações comerciais ou nos requisitos legais aplicáveis. A versão atualizada será publicada nesta página.
O utilizador deverá consultar esta página periodicamente. A continuação da utilização da loja após a publicação de alterações deverá ser interpretada em conformidade com a legislação aplicável e com os direitos do consumidor.
11. Legislação e direitos aplicáveis
Estes termos deverão ser interpretados de acordo com a legislação aplicável à relação entre a loja e o cliente, sem prejudicar as normas imperativas de proteção do consumidor que possam ser aplicáveis ao local de residência do cliente.
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições continuarão em vigor na medida permitida pela lei.
TEAKULOR · Obrigado pela sua confiança.