Aviso legal
TEAKULOR · INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Aviso Legal
Informações sobre a identidade, utilização e responsabilidade da loja.
O presente Aviso Legal estabelece as informações gerais relativas à loja online TEAKULOR, à sua identificação comercial, à utilização do website e às condições gerais de acesso aos conteúdos disponibilizados. O objetivo desta página é proporcionar transparência aos visitantes e clientes, permitindo identificar a atividade comercial responsável pela loja e compreender os princípios aplicáveis à utilização do website.
Ao aceder à loja, o visitante reconhece que a utilização do website deverá respeitar a legislação aplicável, os direitos de propriedade intelectual, as condições de utilização e as restantes políticas publicadas pela TEAKULOR.
1. Identificação da loja
A loja online opera sob o nome comercial TEAKULOR e desenvolve a sua atividade através de uma plataforma de comércio eletrónico, na qual são apresentados produtos para consulta e compra pelos clientes.
A atividade está identificada como uma empresa individual, sendo a identificação comercial e os dados de contacto apresentados nesta página destinados a facilitar a comunicação entre a loja e os seus clientes.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
TEAKULOR
Nome comercial: teakulor
Tipo de atividade: Empresa individual
Responsável: 鈴木 東之
Morada:
〒254-0901
神奈川県平塚市纒72-5 パークサイド纒1
Japão
E-mail:
kongtao_22@teakulor.com
Telefone: +81 7093850310
2. Objeto e finalidade do website
O website TEAKULOR tem como finalidade apresentar produtos, disponibilizar informações comerciais e permitir que os clientes efetuem compras através de uma plataforma online.
Os conteúdos publicados procuram fornecer informações úteis sobre os artigos, as condições de aquisição, os métodos de pagamento, as modalidades de envio e os procedimentos de apoio ao cliente.
A TEAKULOR poderá atualizar, modificar, organizar ou retirar conteúdos do website sempre que tal seja necessário para manter as informações adequadas à atividade comercial e ao funcionamento da loja, respeitando os direitos dos consumidores e as obrigações legais aplicáveis.
3. Exatidão das informações
Procuramos garantir que as informações apresentadas no website são claras, relevantes e atualizadas. No entanto, poderão ocorrer erros involuntários de escrita, apresentação, descrição, preço ou configuração técnica.
As imagens dos produtos têm uma finalidade ilustrativa e informativa. A apresentação poderá variar ligeiramente consoante o dispositivo, as definições do ecrã, a iluminação e outras condições de visualização.
Os visitantes são aconselhados a consultar as informações disponíveis na página de cada produto e no checkout antes de concluir uma compra. Se existir alguma dúvida ou aparente inconsistência, poderão contactar-nos através do endereço de e-mail oficial.
Qualquer correção ou atualização de informação será efetuada de acordo com as regras aplicáveis, sem prejudicar os direitos que a legislação reconhece aos consumidores.
4. Preços e condições comerciais
Os preços dos produtos apresentados na loja são indicados em euros (EUR), salvo indicação expressa em contrário. As condições comerciais aplicáveis a uma compra são apresentadas durante o processo de finalização da encomenda.
A modalidade de envio padrão está configurada com um custo de 9,90 EUR e um prazo estimado de entrega de 5 a 8 dias úteis. A loja disponibiliza igualmente envio gratuito para encomendas a partir de 139,90 EUR, conforme as condições apresentadas no checkout.
A taxa de imposto configurada na loja é de 0%, estando o tratamento fiscal sujeito às regras aplicáveis ao mercado e ao local de entrega. A apresentação de preços e os encargos eventualmente aplicáveis deverão ser interpretados em conformidade com a legislação fiscal e de defesa do consumidor pertinente.
5. Pagamentos
O processamento dos pagamentos é efetuado através do authorize.net. Os métodos apresentados na loja incluem Visa, Mastercard, American Express, JCB, Discover e Diners Club, de acordo com a disponibilidade indicada no checkout.
A configuração comercial da loja apresenta uma taxa de transação de 2%, sendo aplicáveis também as taxas de processamento do authorize.net de acordo com as condições do prestador.
Os clientes deverão verificar o resumo da compra e os valores apresentados antes de concluir o pagamento. As operações financeiras poderão ainda estar sujeitas às regras dos emissores dos cartões e das instituições financeiras correspondentes.
6. Propriedade intelectual
Os conteúdos apresentados na loja, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, fotografias, logótipos, identidade visual, estrutura das páginas e outros materiais, encontram-se sujeitos aos direitos de propriedade intelectual que sejam aplicáveis.
Salvo autorização do respetivo titular ou disposição legal em contrário, não é permitido copiar, reproduzir, distribuir, publicar, modificar ou utilizar comercialmente os conteúdos do website sem autorização prévia.
Os visitantes podem consultar os conteúdos para fins pessoais e para conhecer os produtos e serviços apresentados pela TEAKULOR. Essa consulta não representa uma transferência de propriedade ou a concessão de direitos de utilização comercial sobre os materiais publicados.
7. Utilização responsável do website
Os utilizadores comprometem-se a utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável. Não é permitido tentar aceder a áreas restritas, interferir no funcionamento da plataforma, introduzir programas maliciosos ou utilizar os serviços para atividades fraudulentas.
Também não é permitido utilizar os conteúdos da loja para fins ilícitos ou para prejudicar os direitos, a segurança ou a experiência de outros visitantes e clientes.
A TEAKULOR poderá adotar medidas adequadas quando identificar uma utilização que comprometa a segurança, a integridade ou o funcionamento normal da loja, respeitando sempre as regras legais aplicáveis.
8. Ligações externas
O website poderá disponibilizar ligações para páginas ou serviços externos, com a finalidade de facilitar o acesso a informações ou funcionalidades de terceiros.
Esses websites são administrados pelos respetivos responsáveis e poderão possuir condições de utilização, políticas de privacidade e práticas de segurança próprias. A TEAKULOR não controla necessariamente o conteúdo ou as alterações efetuadas nesses serviços externos.
O acesso a uma ligação externa é realizado por iniciativa do utilizador, que deverá consultar as condições e políticas aplicáveis antes de fornecer informações ou utilizar os serviços correspondentes.
9. Limitação de responsabilidade
A TEAKULOR procura assegurar o funcionamento adequado do website e a disponibilização de informações comerciais relevantes. Contudo, poderão ocorrer interrupções temporárias, falhas técnicas, problemas de conectividade ou indisponibilidade de serviços externos.
Na medida permitida pela legislação aplicável, não assumimos responsabilidade por prejuízos causados exclusivamente por circunstâncias externas que não possamos controlar de forma razoável, incluindo interrupções de redes de comunicação, falhas de serviços de terceiros ou acontecimentos extraordinários.
Nada neste Aviso Legal pretende excluir ou limitar responsabilidades que sejam obrigatórias por lei, nem restringir direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
10. Proteção de dados pessoais
A utilização do website poderá envolver o tratamento de informações pessoais necessárias à gestão de encomendas, pagamentos, entregas e comunicações com os clientes.
O tratamento dessas informações deverá respeitar os princípios e as obrigações de proteção de dados aplicáveis. Para conhecer as categorias de dados que poderão ser recolhidas, as finalidades do tratamento e os direitos dos titulares, consulte a nossa Política de Privacidade.
11. Devoluções, reembolsos e direitos do consumidor
As condições de devolução e reembolso encontram-se descritas numa política específica publicada na loja. A configuração atual permite solicitar devoluções no prazo de 30 dias após a entrega e disponibiliza devoluções gratuitas, sem taxa de devolução configurada.
Após a aprovação de um pedido, o processamento do reembolso ocorre normalmente entre 3 e 7 dias úteis. A disponibilização do valor pelo banco ou emissor do cartão poderá demorar normalmente entre 5 e 15 dias úteis, dependendo dos procedimentos da instituição financeira.
Os direitos obrigatórios dos consumidores prevalecem sempre que sejam aplicáveis, independentemente de qualquer disposição deste Aviso Legal.
12. Alterações do Aviso Legal
O presente Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir alterações na identificação comercial, nos serviços disponibilizados, nas operações da loja ou nos requisitos legais aplicáveis.
As alterações serão publicadas nesta página, sendo recomendável que os visitantes consultem periodicamente o seu conteúdo para se manterem informados sobre as condições gerais de utilização do website.
13. Legislação aplicável
As disposições deste Aviso Legal deverão ser interpretadas de acordo com a legislação aplicável à atividade comercial e à relação com os consumidores, sem prejuízo das normas imperativas que possam ser aplicáveis no local de residência do cliente.
Se alguma disposição deste documento for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições continuarão a produzir efeitos na medida permitida pela legislação correspondente.
CONTACTO OFICIAL
TEAKULOR
E-mail: kongtao_22@teakulor.com
Telefone: +81 7093850310
Morada: 〒254-0901 神奈川県平塚市纒72-5 パークサイド纒1, Japão
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